UFCA emite nota após reportagem sobre denúncias de assédio sexual na universidade
- 25/07/2023
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A reitoria da Universidade Federal do Cariri (UFCA) emitiu, nesta terça-feira (25), nota de esclarecimento após reportagem da CNN Brasil que revela denúncias de assédio sexual na instituição. A emissora cita ao menos quatro denúncias de assédio sexual envolvendo um professor apontado como suposto assediador.
A instituição informa que o processo administrativo disciplinar durou aproximadamente 100 dias, sendo concluído pela ausência de ilícito e de culpabilidade do acusado devido à ausência de provas". A universidade explica ainda que, durante o trâmite processual, foram ouvidos o acusado, as supostas vítimas, além declarantes e testemunhas.
Conforme a reportagem, os casos teriam ocorrido entre 2013 e 2017. O primeiro é de uma aluna que relatou ter levado um tapa nos glúteos. Ela disse ainda que ouviu do docente para tomar cuidado com as roupas para não parecer somente uma bunda. Uma segunda estudante relatou que o professor gosta de brincar pegando no bumbum das mulheres que estão ao redor dele.
Não houve arquivamento sumário da denúncia, ao contrário, a comissão instituída se debruçou sobre o caso usando de todos os meios legais para o adequado processo. Todo o procedimento, inclusive, foi objeto de parecer jurídico, com ateste da obediência às formalidades legais e regulamentares, esclarece a UFCA, em nota.
Leia a nota na íntegra:
Em razão de notícia veiculada pela CNN Brasil em 24 de julho de 2023, que aponta investigações realizadas em universidades federais quanto à temática de assédio sexual, a Reitoria da Universidade Federal do Cariri (UFCA) vem a público manifestar que não coaduna com nenhuma prática de violência, sexual ou de qualquer natureza, no ambiente acadêmico ou em outros espaços sociais.
Com a finalidade de atuar contra todas as formas de violência, a UFCA utiliza o canal Fala Br, para o recebimento de denúncias e outras manifestações, e possui uma Ouvidoria instituída, com a finalidade de ser um canal de interação das comunidades interna e externa com a Universidade, na busca da ampliação do acesso à informação e do direito à manifestação dos/as usuários/as dos serviços públicos.
As manifestações que denunciam assédio sexual e/ou moral, enviadas à Ouvidoria, passam por análise preliminar e são remetidas à unidade correcional da instituição, a Secretaria de Processos Disciplinares e Comissões Permanentes (Sepad/UFCA). O referido setor atualmente é a instância administrativa responsável por julgar a abertura ou não de um processo administrativo. Já os trabalhos de apuração são realizados por uma comissão, designada pela autoridade máxima, composta por servidores/as públicos/as estáveis e também discentes, conforme seja a categoria a qual pertença o/a acusado/a.
Importante mencionar que todas as análises preliminares feitas pela Ouvidoria e a avaliação da Sepad/UFCA de abertura ou não de processo administrativo visam reunir os elementos de autoria e a materialidade para que sejam instaurados os procedimentos apuratórios, a fim de que nenhum caso seja arquivado sumariamente. Além disso, a Universidade utiliza, dentre outros princípios basilares de procedimentos acusatórios, o princípio da verdade real, aproximando-se, ao máximo, dos eventos que levaram ao ocorrido.
No caso relatado pela CNN Brasil, a UFCA instaurou Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar os fatos. A denúncia foi tratada inicialmente na Ouvidoria, considerada admissível na instituição em 2019, e apurada no mesmo ano mediante PAD, instituído pela autoridade máxima à época dos fatos, corroborado com a manifestação da unidade correcional (Sepad/UFCA) quanto à existência de elementos mínimos de autoria e materialidade para impulsionamento de um processo acusatório.
O processo administrativo disciplinar, que durou aproximadamente 100 dias, com a escuta de declarantes e testemunhas, além do acusado, foi encerrado, após concluir pela ausência de ilícito e de culpabilidade do acusado devido à ausência de provas. Assim, não houve arquivamento sumário da denúncia, ao contrário, a comissão instituída se debruçou sobre o caso usando de todos os meios legais para o adequado processo. Todo o procedimento, inclusive, foi objeto de parecer jurídico, com ateste da obediência às formalidades legais e regulamentares.
A instituição assegura também, em seus processos, o direito do exercício da ampla defesa e do contraditório, que fazem parte do devido processo legal. Sendo assim, a materialidade de uma conduta se manifesta plenamente por meio de provas materiais, declarações, testemunhos e demais registros que complementem o conjunto de provas a serem analisadas.
Além de investigar o caso denunciado, a UFCA atua no acolhimento às vítimas e na discussão pública sobre o tema. A Pró-Reitoria de Assuntos Estudantis (Prae/UFCA) disponibiliza apoio psicológico e psiquiátrico gratuito para estudantes de todos os campi. A Ouvidoria já havia incluído no planejamento de 2023 as campanhas sobre o uso do Fala Br, Assédio Moral e Sexual e Proteção ao Denunciante, por reconhecer a existência do assédio como prática criminosa presente nos mais variados espaços sociais, a exemplo das universidades.
A Universidade adota ainda, para quem for vítima de assédio sexual, as orientações de cartilha sobre o tema, produzida pelo Conselho Nacional do Ministério Público. Além de informações sobre as formas de denunciar e reunir provas, a cartilha indica, às vítimas mulheres, o registro da ocorrência na Delegacia da Mulher e, na falta dessa, em uma delegacia comum. Se eventualmente a vítima for homem, o registro deve ser feito em delegacia comum.
A UFCA se coloca à disposição para prestar acolhimento às vítimas e reitera o compromisso de combate a qualquer tipo de violência dentro da Universidade ou nos mais variados espaços sociais.
Juazeiro do Norte, 25 de julho de 2023.
Reitoria da UFCA.
Por Rogério Brito
Miséria.com.br
