No início desta semana o Governo Federal confirmou um contingenciamento de recursos de R$1,5 bilhão. Nessa linha, aponta-se que uma das pastas mais atingidas foi o Ministério da Educação, comandado pelo cearense Camilo Santana (PT). A pasta teve um bloqueio da ordem de R$332 milhões, o que atingirá a compra de transporte escolar, programas de alfabetização e bolsas de estudo de ensino superior.

O bloqueio de recursos aconteceu na mesma semana em que o Ministério da Educação e a Presidência da República anunciaram o programa de escolas em tempo integral, essa situação gerou uma série de críticas à administração. De modo detalhado, aponta-se que dos valores retidos, R$131 milhões seriam utilizados em programas de alfabetização, e quando considera-se todo o escopo da educação básica o contingenciamento alcança R$201 milhões.

Áreas como compra de veículos tiveram um limitação de R$1 milhão, enquanto o pagamento de bolsas alcançou R$50 milhões de bloqueio. Importante frisar que o contingenciamento não significa que o recurso não será mais liberado, todavia, são impostas limitações. Por exemplo, a perspectiva é que os recursos voltem a estar disponível apenas no instante em que o governo identificar que não haverá risco de descumprir o teto de gastos, regra fiscal ainda em vigor.

Questionado se a limitação orçamentária iria impactar o programa de escolas em tempo integral, principal aposta do MEC após o encerramento das escolas cívico-militares, a pasta afirmou que não haverá mitigação de recursos no programa em destaque, e pontuou que novos recursos são esperados em 2024, após a aprovação do novo arcabouço fiscal. Segundo o ministro Camilo Santana, o objetivo é que 3,2 milhões de novas matrículas no ensino integral sejam realizadas até 2026.

Por Paulo Junior
Miséria.com.br