Glêdson e dezenas de prefeitos cearenses vão à Brasília em busca de socorro para manter contas em dia
- 16/08/2023
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Foto: Reprodução/ Facebook
O prefeito de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (Podemos), afirmou nessa terça-feira (15) que a queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) é uma das preocupações de seu governo. Na Câmara dos Deputados, ele se juntou a dezenas de prefeitos para intensificar o pedido de aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição), que pode garantir um volume extra de R$ 555,5 milhões para 14 cidades do Ceará.
Juazeiro do Norte sobrevive, eminentemente, de transferências, especialmente FUNDEB, FPM e ICMS. Nossa receita própria só corresponde a 18% do bolo orçamentário. Ainda estamos conseguindo pagar nossas dívidas dentro do mês, porém, se não houver um socorro por parte do Governo Federal, vamos acabar também na inadimplência, disse o prefeito.
O encontro aconteceu em um dos Plenários da Câmara dos Deputados e contou com a participação de 14 parlamentares, entre deputados federais e senadores. Ouvi dezenas de depoimentos de prefeitos de vários estados mostrando que estão tendo dificuldade de pagar, inclusive, a folha de pagamentos. A situação é bem crítica em muitos municípios, acrescentou Glêdson.
De acordo com a Associação dos Municípios do Ceará (Aprece), foram discutidos, ainda, os prejuízos que as cidades cearenses enfrentam com uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a lei dos royalties de petróleo. Segundo estudo da Confederação Nacional de Municípios (CMN), essa decisão impactou todas as 184 prefeituras cearenses, que deixaram de receber R$ 3,8 bilhões.
Por Rogério Brito
Miséria.com.br