Adolescente do Cariri consegue na Justiça retificação de nome e gênero da certidão de nascimento
- 28/09/2023
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Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal
A adolescente Rebeca Teixeira de Sousa, de 16 anos, da cidade do Crato, recebeu nesta segunda-feira (25) sua certidão de nascimento com nome e gênero retificados. A família buscou a Defensoria Pública do Ceará durante a segunda edição do Transforma, mutirão que realiza a retificação de nome e gênero para pessoas trans e travestis, realizada em junho de 2023, em alusão ao Dia do Orgulho LGBTQIAP+.
Uma palestra na escola com Gilney Matos Mota, Vice Presidente da Associação Cearense de Diversidade e Inclusão, ACEDI e membro do Conselho Municipal LGBT de Crato-CE, foi preponderante para que Rebeca tivesse conhecimento dos seus direitos. Com a articulação do Conselho LGBT e a Associação, a família procurou a Defensoria Pública, e deu início ao processo.
A mãe de Rebeca, Maria Teixeira, diz que o processo mudou significativamente a vida da filha. Antes de iniciar com o processo na Defensoria, ela não saia de casa, era calada, retraída. Depois que iniciamos as etapas ela ficou muito mais alegre, feliz, reforçando os vínculos com os amigos da escola, está conversando mais com todos, conta Maria.
A família agora vai em busca de emitir novos documentos de identificação para Rebeca, e mudança oficial no diário da escola onde a adolescente estuda. A retificação trouxe liberdade para Rebeca. Agora eu posso ser quem eu sou. Eu já sou quem eu sou, mas posso ser muito mais livre. Estou muito agradecida por tudo. A Rebeca de 10 anos atrás nem sonhava com isso, conta a adolescente.
O mutirão contemplou pessoas trans ou travestis nascidas e registradas em Fortaleza, Sobral, Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha. Ao todo foram retificados 206 documentos, representando aumento de 20% em relação à edição do mutirão realizado em 2022.
Em março de 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a identidade de gênero como um direito humano e algo que pode ser obtido apenas por meio de uma autodeclaração, não sendo mais necessário apresentar evidências de tratamento hormonal, laudos médicos ou comprovantes de cirurgias. Para realizar essa modificação, basta comparecer ao cartório de registros civis. Caso não tenha condições financeiras de arcar com as taxas cobradas, é recomendado procurar a Defensoria Pública para comprovar a impossibilidade de pagamento. No caso de crianças e adolescentes, é necessário recorrer ao sistema judiciário para tomar as providências.
Por Raiana Lucas
Miséria.com.br
