MPCE desarticula organização criminosa suspeita de fraudar licitações em mais de 20 municípios
- 12/12/2023
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Foto: Ascom MPCE
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE) deflagrou na manhã desta terça-feira (12), a Operação "Fagos". O Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO) prendeu cinco integrantes do núcleo de uma suposta organização criminosa, suspeita de fraudar licitações para contratar cooperativas de mão de obra em mais de 20 municípios cearenses. Foram cumpridos ainda 20 mandados de busca e apreensão em Fortaleza, Aracoiaba, Caucaia e Maracanaú, no Ceará, e na cidade de Piracuruca, no Piauí.
Os alvos são agentes públicos, empresários e operadores do esquema. Eles são investigados por supostos crimes de organização criminosa, peculato, lavagem de dinheiro e outros crimes contra a administração pública. Os mandados foram expedidos pela Vara de Delitos de Organizações Criminosas.
A operação teve o apoio da Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social do Estado (SSPDS), por meio da Polícia Civil. Na ação foram apreendidos celulares, computadores e outros documentos relevantes para as investigações. A justiça autorizou ainda a quebra de sigilo bancário e telemático dos investigados e a indisponibilidade de bens de vários envolvidos.
A investigação teve início em setembro de 2023, após o GAECO receber um e-mail anônimo, que denunciava a existência de possível esquema criminoso envolvendo cooperativas de mão de obra em nome de laranjas. Um Procedimento Investigatório Criminal foi instaurado, com o apoio do Grupo Especial de Combate à Corrupção GECOC, órgão do MPCE, e pela Vara Única Criminal de Russas.
Segundo o que foi apurado pelo MPCE, o grupo criminoso controlava cinco cooperativas que atuavam na área da saúde, que em licitações, concorriam entre si, o que configura fraude. Com o controle instalado, as cotações de preços eram inflacionadas, fazendo com que fosse garantido um valor maior para o contrato. O dinheiro desviado era dividido entre agentes públicos, empresários e operadores.
A investigação mostrou também que a cooperativa que vencia a licitação apenas intermediava a contratação de funcionários, que na maioria dos casos, eram indicados pelo gestão municipal. Além disso, as prefeituras definiam o salário a ser pago aos funcionários. O volume de recursos negociado pelas cooperativas nas cidades investigadas é superior a R$ 180 milhões.
As fraudes eram praticadas há pelo menos três anos nos municípios de Acopiara, Aracoiaba, Itapipoca, Boa Viagem, Brejo Santo, Crateús, Forquilha, Guaraciaba do Norte, Ipueiras, Irauçuba, Itapiúna, Jucás, Monsenhor Tabosa, Novo Oriente, Quixeramobim, Salitre, Senador Pompeu, Tabuleiro do Norte, Tejuçuoca, Tururu e Umirim.
Raiana Lucas
Miséria.com.br
