Senado aprova em 1° turno projeto que criminaliza posse de qualquer quantidade de drogas
- 17/04/2024
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Foto: Roque Sá/Agência Senado
Em votação realizada nessa terça-feira (16) o Senado Federal aprovou em primeiro turno a criminalização do porte e posse de qualquer quantidade de drogas. Destaca-se que a votação foi de 53 votos favoráveis ao projeto, ante 9 parlamentares que manifestaram posição contrária.
Pontua-se que o projeto é de autoria do presidente da Alta Casa legislativa, o senador Rodrigo Pacheco (PSD). Nessa linha, cabe ponderar que a colocação do tema em votação, bem como o resultado visto, é considerado uma resposta ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julga a descriminalização na maconha para uso pessoal. O julgamento que teve início em 2015 foi retomado neste ano, porém, está suspenso por um pedido de vistas do ministro Dias Toffoli. O placar está em 3 a 2, a favor da descriminalização.
Observa-se que na votação ocorrida no Senado, a maioria das bancadas orientou os seus parlamentares a aprovarem a matéria, ou seja, aprovarem a criminalização. Apenas a liderança do PT manifestou-se com orientação contrária ao texto, já a bancada feminina, a liderança do MDB e a da a liderança da Maioria optaram por deixar os senadores livres para votarem como desejassem. O líder do governo Lula (PT), senador Jacques Wagner (PT-BA), também liberou a bancada.
No que tange aos senadores cearenses, detalha-se que Cid Gomes (PSB) e Eduardo Girão (Novo) votaram em favor do projeto. Já a petista Janaína Farias foi contrária, seguindo aquilo que foi encaminhado pela liderança partidária.
Lembra-se que no Senado as votações ocorrem em dois turnos, portanto, para que o projeto seja enviado à Câmara Federal é necessário que ele seja aprovado em votação, ainda sem data definida para ocorrer.
Paulo Junior
Miséria.com.br
