Vereador pode perder o mandato por quebra do decoro parlamentar em Nova Olinda
- 22/05/2024
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Uma denúncia apresentada na Câmara Municipal de Nova Olinda, na última sexta-feira (17), acusa o vereador Damião Aureliano (MDB) de divulgar fake news nas redes sociais. O documento aponta mensagens do parlamentar relatando uma suposta reunião entre motoristas do município, que, segundo ele, elegeram um representante para ameaçá-lo de morte.
Mesmo sem apresentar provas, o parlamentar utilizou suas redes sociais para relatar a suposta reunião, especialmente em um grupo de WhatsApp, e posteriormente compartilhado por seus aliados políticos no Instagram. As alegações também foram formalizadas em um Boletim de Ocorrência na Delegacia de Polícia Civil de Crato.
A denúncia contra Damião, por sua vez, afirma que as publicações tentam convencer a população a acreditar que houve uma ameaça real, quando na verdade seriam informações falsas, conforme relata o denunciante. Alega, ainda, que o vereador criou uma farsa política, o que configura crimes de calúnia, difamação, injúria e comunicação falsa de crime.
Em decorrência dessas acusações, Damião Aureliano já enfrenta uma denúncia criminal na justiça comum, decorrente de uma representação criminal na comarca de Nova Olinda. A denúncia destaca, ainda, que a conduta do vereador afeta toda a Câmara Municipal, pois ele deve observar o decoro e a probidade no exercício de seu mandato.
Amparado no Artigo 102 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Nova Olinda, que trata da punibilidade de vereadores, foi solicitado que a Câmara processe o vereador por quebra de decoro parlamentar e infração político-administrativa. De acordo com a Câmara, o processo pode resultar no afastamento temporário ou até mesmo na cassação do mandato de Damião.
Até a publicação desta matéria, Damião Aureliano não se manifestou publicamente sobre o assunto.
Rogério Brito
Miséria.com.br
