Governo federal libera mais R$ 1,8 bilhão para ações de apoio ao Rio Grande do Sul

24/05/2024
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Foto: Rafa Neddermeyer

Em 24/05/2024 às 11:55
O Governo Federal liberou mais R$ 1,8 bilhão para ações de reconstrução no Rio Grande do Sul. A autorização do crédito extraordinário foi feita por meio da edição da Medida Provisória (MP) 1.223/2024, publicada na noite desta quinta-feira (23). A MP entra em vigor de forma imediata, mas precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional para não perder a validade.

De acordo com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, o crédito visa atender "a diversas despesas relativas ao combate às consequências derivadas da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul, tanto no aspecto de defesa civil e logística, como também o enfrentamento das consequências sociais e econômicas que prejudicam toda a população e os entes governamentais.

De acordo com o ministro, a maior parte do crédito será para ações da Defesa Civil e o Auxílio Reconstrução, somando mais de R$ 1,4 bilhão. Os recursos também poderão ser usados para volta das atividades de universidades e institutos federais, assistência jurídica gratuita, serviços de conectividade, fiscalização ambiental, aquisição de equipamentos para conselhos tutelares e atuação das polícias Federal, Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança Pública.

No último dia 11, o Governo Federal já havia destinado R$ 12,1 bilhões, também por MP, para abrigos, reposição de medicamentos, recuperação de rodovias e outros. No total, já foram destinados R$ 62,5 bilhões ao estado.