Presidente do STF pede desculpas à Maria da Penha e diz que a "justiça tardou"
- 08/08/2024
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O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), pediu desculpas à cearense Maria da Penha. Em discurso realizada durante a abertura da 18ª Jornada da Lei Maria da Penha, o magistrado reconheceu que a justiça falhou no modo como apreciou e julgou o caso da ativista, que foi vítima de duas tentativas de assassinato praticadas por seu companheiro à época. O caso ocorreu em 1983, mas, a condenação do autor veio apenas em 2002.
"Eu gostaria de dizer à Maria da Penha, em nome da Justiça brasileira, que é preciso reconhecer que no seu caso ela [a Justiça] tardou e foi insatisfatória e, portanto, nós pedimos desculpas em nome do Estado brasileiro pelo que [ela] passou e pela demora, destacou Roberto Barroso.
Quando o autor dos crimes foi finalmente condenado restava apenas seis meses para a prescrição do caso, o que poderia fazer com que ele não pudesse mais sofrer sanções, mesmo com largo arcabouço probatório.
Maria da Penha estava presente no evento, e revelou que aguardava há anos esse pedido de desculpas. Eu já esperava que tivesse sido feito há mais tempo. Eu acho que, realmente, é um reconhecimento, é um trabalho que foi feito desde o dia em que atentaram contra a minha vida. Desde esse dia, comecei a lutar por justiça. E a justiça não aconteceu com a rapidez que deveria ter acontecido, disse ela ao ouvir a declaração proferida pelo presidente do STF.
Pondera-se que o pedido público de desculpas do Estado Brasileiro era uma das recomendações feitas do Brasil pela Corte Interamericana de Direitos. Recomendação feita há mais de 20 anos.
A cearense Maria da Penha tornou-se um dos principais nomes na luta pela construção de mecanismo capazes de proteger a mulher de situações de abuso. A história dela e sua longa busca por justiça foram parte significativa para que o país formulasse leis nessa linha, incluindo a legislação aprovada em 2006 e que leva seu nome.
Paulo Junior
Miséria.com.br
