Salitre: suposta promoção indevida nas redes sociais da prefeitura pode indeferir registro de candidato à reeleição
- 19/09/2024
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Foto: Reprodução
Duas ações de investigação judicial eleitoral (Aije), que tramitam no 38ª Zona Eleitoral de Campos Sales, podem resultar no indeferimento do registro da candidatura à reeleição do prefeito de Salitre, Dodó de Neoclides (PSB). As denúncias envolvem publicações que promovem candidatos nas redes sociais institucionais da prefeitura de Salitre e a realização de um evento na véspera do período eleitoral.
A coligação de Dodó argumenta que as postagens foram feitas por um servidor da prefeitura, o que, segundo ela, não deveria resultar em punições aos candidatos. No entanto, esse argumento foi refutado com base na jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que estabelece que o chefe do Poder Executivo é responsável pela divulgação de publicidade institucional em rede social oficial da prefeitura.
O segundo caso sob investigação diz respeito ao evento Escola Nota Dez, realizado no dia 15 de agosto, na véspera do período de campanha eleitoral. A locação do espaço do evento, a estrutura montada e o pagamento das bandas estão sendo investigados. O município foi intimado a apresentar cópias dos contratos e empenhos relacionados ao local e à banda contratada
As decisões de ambos os processos devem ser divulgadas nos próximos dias. Além do registro de Dodó, os processos também colocam em xeque o registro do candidato a vice-prefeito Viana Félix (PSD). Em caso de condenação, os candidatos podem ficar inelegíveis por até oito anos.
Rogério Brito
Miséria.com.br
