Moraes determina desbloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil

  • 09/10/2024
  • 0 Comentário(s)

Moraes determina desbloqueio do X (antigo Twitter) no Brasil

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o desbloqueio da rede social X no Brasil, antigo twitter. Com a decisão, a plataforma deve voltar a funcionar nas próximas horas.

A liberação foi feita após a empresa pagar multa de R$ 28,6 milhões para voltar a operar. A decisão também contou com parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

O cumprimento do desbloqueio deverá ser implementado pelas operadoras de telefonia. Moraes determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) adote as medidas para notificar as empresas.

Ao liberar o retorno do X no Brasil, Alexandre de Moraes disse que a empresa cumpriu os requisitos necessários para voltar a operar em território nacional.

"Decreto o término da suspensão e autorizo o imediato retorno das atividades do X Brasil Internet LTDA em território nacional e determino à Anatel que adote as providências necessárias para efetivação da medida, comunicando-se esta Suprema Corte no prazo de 24 horas", decidiu o ministro.

Relembre o caso


Em 30 de agosto, Moraes retirou o X do ar após a empresa fechar seu escritório do Brasil e deixar de ter um representante legal no país, condição obrigatória para qualquer firma funcionar.

O bilionário Elon Musk, dono da rede social, anunciou o fechamento da sede da empresa no Brasil após a rede ser multada por se recusar a cumprir a determinação de retirar do ar perfis de investigados pela Corte pela publicação de mensagens consideradas antidemocráticas.

Porém, a representação foi reativada nas últimas semanas, e a advogada Rachel Villa Nova voltou a ser a representante legal da rede. Com a reabertura da representação e o pagamento da multa, o X pediu ao ministro para voltar ao ar.

Cícero Dantas
Miséria.com.br


#Compartilhe

0 Comentários


Deixe seu comentário








Aplicativos


Locutor no Ar

Peça Sua Música

Top 5

top1
1. SE NÃO FOR POR AMOR

Amado Batista

top2
2. Já Não Sei Mais Nada

Bruno & Marrone

top3
3. Passáro de Fogo

Paula Fernandes

top4
4. Chuva de Honestidade

Flávio Leandro com Cícero Mendes e Chico Justino

top5
5. Mozão

Lucas Lucco

Anunciantes