Lula deve assinar novo decreto da Lei Rouanet nesta semana
- 20/03/2023
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O decreto que regulamentará as mudanças na Lei Rouanet deve ser assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Cultura, Margareth Menezes na próxima quinta-feira (23). O anúncio foi feito pelo secretário de Economia Criativa e Fomento à Cultura, Henilton Menezes, durante um evento da bolsa de valores paulista, no centro da capital.
Em entrevista, a ministra disse que um dos focos da mudança na política de fomento cultural é levar recursos para regiões do país nem sempre atendidas pelas políticas públicas atuais.
A Lei Rouanet está vindo com um decreto novo para descentralizar mais, sensibilizar as empresas, para que esses investimentos cheguem a todo o Brasil, afirmou.
Assim, como em todos os projetos aprovados pela Lei Rouanet, os valores destinados pelos financiadores do empreendimento poderão ser abatidos do Imposto de Renda.
A ministra da Cultura informou também que, ainda neste mês, deve começar o repasse de recursos das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc, que têm como objetivo amenizar os impactos da pandemia de covid-19 no setor cultural.
Agora, nós conseguimos remontar o ministério e vamos começar a executar as leis, ressaltou Margareth, ao lembrar que o Ministério da Cultura tinha sido extinto no governo anterior e, por isso, precisou de um esforço para ser recomposto.
Sensibilizada pelos temporais que causaram 64 mortes no litoral norte paulista, a ministra da Cultura disse que também pretende criar um mecanismo para atender o setor cultural em áreas atingidas por catástrofes.
Por Clara Karimai
Miséria.com.br
