Ministério Público interdita posto que vendia óleo diesel adulterado em Itaitinga
- 11/04/2023
Foto: Reprodução MPCE
Nesta terça-feira (11), o Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através do Programa Estadual de Defesa do Consumidor (Decon), interditou sete bombas e três tanques do combustível Óleo Diesel B S10 Comum no Posto de Combustível Petroposto, em Itaitinga.
A ação aconteceu após o órgão constatar que o produto comercializado estava adulterado e foi motivado por reclamações de consumidores que relataram prejuízos em seus veículos após o uso do combustível.
O Decon realizou uma fiscalização no estabelecimento no dia 3 de abril, e coletou uma amostra do combustível denominado Óleo Diesel B S10 Comum para análise no Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da Universidade Federal do Ceará (UFC). A averiguação concluiu que o teor de água presente no óleo era de 319,5 mg/kg, um índice maior do que o tolerado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é de 258 mg/kg.
O promotor de Justiça e secretário-executivo do Decon em exercício, Antônio Carlos Azevedo Costa, determinou a interdição cautelar das bombas de abastecimento do óleo. O proprietário do estabelecimento tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa, que deve incluir um novo laudo que comprove a remediação da irregularidade.
A ausência de defesa pode resultar na tomada de medidas judiciais consideradas cabíveis, como o pagamento de multa e até mesmo a perda de licença para funcionamento do posto.
Por Yanne Vieira
Miséria.com.br
A ação aconteceu após o órgão constatar que o produto comercializado estava adulterado e foi motivado por reclamações de consumidores que relataram prejuízos em seus veículos após o uso do combustível.
O Decon realizou uma fiscalização no estabelecimento no dia 3 de abril, e coletou uma amostra do combustível denominado Óleo Diesel B S10 Comum para análise no Laboratório de Combustíveis e Lubrificantes da Universidade Federal do Ceará (UFC). A averiguação concluiu que o teor de água presente no óleo era de 319,5 mg/kg, um índice maior do que o tolerado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é de 258 mg/kg.
O promotor de Justiça e secretário-executivo do Decon em exercício, Antônio Carlos Azevedo Costa, determinou a interdição cautelar das bombas de abastecimento do óleo. O proprietário do estabelecimento tem um prazo de 20 dias para apresentar defesa, que deve incluir um novo laudo que comprove a remediação da irregularidade.
A ausência de defesa pode resultar na tomada de medidas judiciais consideradas cabíveis, como o pagamento de multa e até mesmo a perda de licença para funcionamento do posto.
Por Yanne Vieira
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