Novo programa Farmácia Popular deve ser lançado em breve, afirma ministro da Casa Civil
- 19/04/2023
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O Ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, anunciou que nos próximos dias haverá o lançamento do Novo Farmácia Popular, a declaração foi dada durante uma entrevista à rádio CBN, na última sexta-feira (14).
O programa foi criado em 2004, e é considerado uma das principais ações do Governo Federal para garantir a continuidade do tratamento de doenças através da disponibilização de medicamentos gratuitos ou com descontos, além de fraldas geriátricas.
No caso dos remédios subsidiados, o Ministério da Saúde paga até 90% do valor de referência tabelado e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.
Somente no ano passado, o programa atendeu cerca de 20 milhões de pessoas. Atualmente, a Farmácia Popular conta com mais de 30 mil farmácias credenciadas, em 4.397 municípios.
Segundo o Instituto Brasileiro de Saúde e Assistência Farmacêutica (Ibsfarma), conhecido como "Cuida Brasil", houve queda no número de beneficiados, e essa redução ocorreu devido à falta de investimento ao longo dos anos e o orçamento do próximo ano está defasado em quase R$ 1,8 bilhão.
Para 2023, a proposta orçamentária previu R$ 1,018 bilhão para o programa, considerando recursos destinados para o sistema de gratuidade e também para a modalidade de copagamento, onde o governo subsidia parte do preço do remédio e o paciente paga outra parte. Esse é o menor valor previsto para o programa na série histórica do Ibsfarma, que começa em 2013.
Saiba como obter os remédios:
Para a obtenção dos medicamentos e/ou fraldas geriátricas pelo Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), o paciente deve comparecer a um dos estabelecimentos credenciado, que estão identificados pela logomarca do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), portando os seguintes documentos:
- documento oficial com foto e número do CPF ou documento de identidade em que conste o número do CPF
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares
- receita médica dentro do prazo de validade, tanto do SUS quanto de serviços particulares
- documento oficial com foto e CPF do beneficiário titular da receita
Já para obter fraldas geriátricas para incontinência, o paciente deverá ter idade igual ou superior a 60 anos ou ser pessoa com deficiência, além de apresentar prescrição, laudo ou atestado médico que indique a necessidade do uso do item, no qual conste, na hipótese de paciente com deficiência, a respectiva Classificação Internacional de Doenças (CID).
Em caso de impossibilidade de comparecer pessoalmente, o paciente deve pedir a um representante legal ou procurador que vá até o estabelecimento credenciado portando:
Por Yanne Vieira
Miséria.com.br
