Pioneiro no Brasil, Ceará adere lei que destina vagas de trabalho a mulheres vítimas de violência
- 28/04/2023
Foto: José Wagner
Em abril deste ano, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sancionou a Lei 14.542, que reserva 10% das vagas de trabalho ofertadas no Sine a mulheres em situação de violência doméstica ou familiar. Dos 26 estados brasieliros, o Ceará é o primeiro a cumprir a lei.
A medida foi colocada em prática na Casa da Mulher Cearense de Sobral, através da assinatura do Termo de Cooperação Técnica entre a vice-governadora, Jade Romero; o secretário do Trabalho, Vladyson Viana; a senadora Augusta Brito; a prefeita em exercício de Sobral, Christianne Coelho; e o presidente do IDT, Raimundo ngelo.
Para o Ceará é motivo de orgulho ser o primeiro estado brasileiro a aderir a essa lei. Não mediremos esforços para fortalecer a autonomia econômica das nossas mulheres. O trabalho está apenas começando, afirma a vice-governadora.
Haverá a capacitação e acompanhamento dos profissionais que atenderão às mulheres vítimas de violência dentro da Casa da Mulher Brasileira, em Fortaleza, e nas Casas da Mulher Cearense, em Sobral, Quixadá e Juazeiro do Norte, com objetivo de assegurar que 10% das vagas oferecidas pelo Sine sejam priorizadas para mulheres vítimas de violência.
A dependência econômica é um dos principais motivos da manutenção da violência que as mulheres sofrem no âmbito doméstico, dessa forma, a inserção produtiva é fundamental para quebrar o ciclo da violência estabelecido, avalia o secretário do Trabalho, Vladyson Viana.
Na ocasião, a senadora Augusta Brito, que foi a relatora do projeto no Senado afirmou esse projeto garante 10% das vagas às mulheres que estão sofrendo violência doméstica ou familiar, e não sendo ocupados os 10%, a gente pode ampliar para as mulheres em geral, disse.
Por Yanne Vieira
Miséria.com.br
