Em acordo, Prefeitura de Barro se compromete a realizar concurso público em até oito meses
- 18/05/2023
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Foto: Prefeitura Barro
A prefeitura de Barro entrou em entendimento com a Justiça e os termos referentes à obrigatoriedade de concurso público na cidade foram revistos. Em princípio, havia sido determinado que a gestão apresentasse um cronograma para o certame em 30 dias, já todos os procedimentos e o resultado definitivo da seleção deveriam ser conhecidos em seis meses. Todavia, os prazos foram considerados exíguos à adequada execução.
Em novo entendimento, construindo com a participação do Ministério Público, a Justiça compreendeu que o prazo correto para finalização do certame é de 240 dias, o que equivale a oito meses. Indica-se que o acordo também prevê que o cronograma para efetivação do concurso seja apresentado ao órgãos devido até o próximo dia 3 de julho.
Salienta-se que no entendimento construído, a exoneração dos servidores em caráter temporário também deixa ser imediata. Portanto, mudanças ocorrerão apenas quando servidores concursados forem chamados para assumir seus postos de trabalho.
O Site Miséria conversou Wagner Vieira, assessor jurídico da cidade de Barro, ele explicou que a realização de concurso já estava nos planos da atual gestão. Detalhou, também, que o tempo até a efetivação dos procedimentos é necessário para catalogação da demanda de funcionários, bem como adequação do regramento jurídico municipal, que também precisará passar por ajustes.
Por Paulo Junior
Miséria.com.br
